Rara é a semana em que os órgãos de comunicação social portuguesa, apesar das trelas e açaimos, não veiculam notícias sobre casos de corrupção e esbulho dos dinheiros públicos por parte daqueles agentes que mais obrigação tinham de defender o erário público. Sucatagates e o esbarrondar da rede de Ricardo Salgado e Sócrates são apenas alguns (embora muito significativos) dos múltiplos episódios a que os senhores do Bloco Central que de há muito controlam o Estado e a economia para-estatal nos habituaram. E muitos interrogam-se sobre se não serão apenas a ponta de um gigantesco iceberg de dimensões ainda ignoradas e que ninguém parece muito predisposto a querer conhecer. Por saturação ou com receio de tropeçar em novos «padrinhos» donos-disto-tudo…

A corrupção é uma das ameaças que actualmente mais contribui para pôr em causa a coesão cívica das nossas sociedades, muitas vezes generalizada e engendrada pela actividade do crime organizado, nacional e internacional. Sendo certo que as redes criminosas se têm tornado cada vez mais sofisticadas nas suas operações e capacidades, a verdade é que a corrupção continua, porém, uma ferramenta incontornável, inerente à própria actividade criminosa. Os grupos criminosos não poupam despesas para corromper e chantagear governos e autoridades policiais ou judiciais, sobretudo nos países que lhes servem de base de operações ou de via de comunicação para a circulação de drogas, armas, imigrantes ilegais ou para o tráfico de mulheres e crianças. Para além de corromperem elementos das forças anti-crime ou da administração pública de médio e baixo nível, os criminosos, tentam subornar políticos e altos funcionários, por razões óbvias. Procuram conseguir protecção de alto nível para si e para as suas actividades ou obter informação interna sobre as investigações judiciárias a nível nacional. São igualmente motivações, a obtenção de informação, classificada como secreta ou confidencial, sobre as intenções e propensões dos governos a propósito de legislação e orientação económica, fiscal ou anti-crime que possa vir a afectar os seus interesses.

Países que pratiquem, por sistema, políticas de grande complexidade burocrática nos processos de decisão sobre a actividade empresarial e comercial ou em que o Estado controle, directa ou indirectamente, as companhias de produção e distribuição de energia ou os principais grupos financeiros, são particularmente vulneráveis à corrupção de alto nível. Funcionários que detenham autoridade para conceder licenças para investimento imobiliário urbanístico ou para decidir sobre a atribuição de subsídios ou que tenham capacidade para isentar, relevar ou perdoar coimas são igualmente alvos preferenciais do crime organizado. O mesmo acontece com quem influencia ou intervém nos processos de decisão sobre grandes contratos estatais ou processos de privatização.

Mas algumas vezes, esses políticos também têm os seus próprios interesses quando tomam a iniciativa de procurar uma aliança com os criminosos, ou seja, é o ladrão que faz a ocasião. As razões por que o fazem podem ir desde o tentar evitar pressões ou represálias quando aqueles pretendem favores até tirar proveito, para benefício próprio, da autoridade ou poder que detêm não hesitando em recorrer, para isso, a actividades ilegais ou ilícitas. A ambição desmedida pode levar alguns indivíduos, em posição para decidir ou influenciar as operações ou investigações judiciárias, a pedir comissões ou subornos para bloquear ou aliviar a interferência estatal nos negócios dos grupos criminosos. Usando a sua posição pública ou a potencial capacidade de influência procuram tirar dividendos disso, promovendo decisões a favor do crime organizado com que se relacionam. Nalgumas sociedades e nalguns meios, o tráfico de influências tornou-se numa das actividades mais lucrativas permitindo o aparecimento surpreendente de fortunas que, noutras condições, demorariam gerações a ser criadas.

Da mesma forma, políticos e empresários sem escrúpulos não se inibem de procurar as organizações criminosas a fim de conseguir informações, obtidas ilicitamente, que lhes permitam desacreditar rivais políticos ou económicos ou, tão-somente, garantir o financiamento secreto das suas campanhas políticas. Procurando uma vantagem que lhes permita a supremacia sobre os concorrentes, ou para pura e simplesmente pilharem o erário público de forma despudoradamente organizada, não hesitam em chamar em seu auxílio forças pardacentas do crime organizado, como recentemente se tem visto, com maior clareza, entre nós.

A corrupção funciona como um catalisador no aumento da actividade criminosa. Em acréscimo a minar a legitimidade e o desempenho de um governo ou das instituições públicas, a corrupção, muitas vezes associada ao nepotismo, altera significativamente a distribuição dos talentos e do trabalho no seio da sociedade. Provoca dificuldades na angariação da receita fiscal, uma vez que os contribuintes têm a percepção de que as decisões económicas e fiscais fundamentais são baseadas mais nos interesses dos grupos com capacidade para influenciar os sectores chaves da Administração do que nos reais interesses do País. Dissolve gradualmente as referências morais e cívicas retirando consistência à ética estruturante da sociedade a qual, sem reacção, tenderá irreversivelmente a colapsar.

Entre nós, tornam-se cada vez mais evidentes, as abstrusas ligações entre altos responsáveis do Estado e alguns lobbies capazes de movimentar grandes quantidades de dinheiro como o são a construção civil, os fabricantes e distribuidores de medicamentos, o mundo do desporto profissional e algumas enigmáticas e pseudo-filantrópicas sociedades e Fundações. As relações entre estes grupos evoluem geralmente em espiral, aumentando o seu poder potencial através da simples regra do coça as minhas costas que eu coçarei as tuas. E, amiúde, quer o mundo do espectáculo quer o da comunicação social, muitas vezes propriedade sua, ou sob o seu controlo, são usados para denunciar ou para esconder, para desgastar ou promover, para condenar ou incensar os adversários ou os membros afectos ao círculo, respectivamente.

De uma forma geral, a corrupção enfraquece as instituições chegando mesmo, quando endémica, a afectar a auto-estima e o sentimento identitário de um país. Estabelece a dúvida, esbate e relativiza as referências morais, fomentando uma sociedade permissiva e laxista que, por apatia ou vergonha intrínseca, tende a esquecer a consistência dos seus valores colectivos.

 

 

 

 

 

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